Oportunidade de financiamento não reembolsável existente para operacionalizar apoios ao empreendedorismo e à criação de emprego, por via do POR Lisboa, em Alcabideche e São Domingos de Rana.

O SI2E admite o financiamento através de dois fundos comunitários – Fundo Social Europeu (FSE) e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) – para apoiar dois tipos de projetos:

• Criação de micro e pequenas empresas;
• Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas.

São portanto elegíveis:

• Empreendedores
• Empresários em nome individual
• Empresas públicas
• Empresas privadas com ou sem fins lucrativos

As entidades devem estar legalmente constituídas à data da candidatura, ter certificação eletrónica IAPMEI de micro ou pequena empresa, conduzir ao investimento e à criação de postos de trabalho no território elegível do FatorC, a saber:

• Freguesia de Alcabideche: Abuxarda, Adroana, Alcabideche, Alcoitão, Alvide, Amoreira, Atibá, Atrozela, Bairro da Cruz Vermelha, Bicesse, Cabreiro, Carrascal de Alvide e Manique;
• Freguesia de S. Domingos de Rana: Abóboda, Cabeço de Mouro, Caparide, Conceição da Abóboda, Matarraque, Matos Cheirinhos, Outeiro de Polima, Polima, São Domingos de Rana, Talaíde, Tires, Trajouce e Zambujal.

Os montantes de apoio disponíveis são os seguintes:

• Através do FEDER – Subsídio entre 30% e 50% do investimento. Limite do investimento elegível: €100.000.
• Através do FSE – Apoio por posto de trabalho criado: até 15 meses. Limite do apoio por mês, por posto de trabalho: 1 IAS.

Toda a informação sobre a apresentação de candidaturas ao SI2E está também disponível no portal Portugal 2020.