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Home Fóruns Fórum dos Promotores Documentação de Apoio COVID-19

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  • #5507

    ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2020 | Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) SISTEMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS – Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, nomeadamente:
    – Aceleração do pagamento de incentivos às empresas
    – Diferimento das prestações de incentivos reembolsáveis
    – Despesas suportadas em ações canceladas ou adiadas
    – Reprogramação de projetos
    – Projetos em fase de Investimento
    – Projetos física e financeiramente concluídos
    – Processo de decisão sobre os pedidos apresentados pelas empresas

    Para aceder ao documento clique aqui:
    ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2020

    #5508

    O PO Lisboa publicou um documento com informação sobre a possibilidade de interrupção da execução de projetos financiados FSE, ou de utilização de meios alternativos para garantir a sua continuidade.

    Para aceder ao documento clique aqui:
    Informação aos Beneficiários – Operações financiadas pelo FSE

    #5509

    Decreto-Lei n.º 10-L/2020, de 26 de março, que altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento.

    Para aceder ao documento clique aqui:
    Decreto-Lei n.º 10-L/2020

    #5510

    Deliberação N.º 8/2020, onde vigoram as Medidas Extraordinárias de Apoio à Economia e de Manutenção do Emprego no âmbito do Portugal 2020.

    Para aceder ao documento clique aqui:
    Deliberação N.º 8/2020

    #5511

    A Portaria n.º 82-C/2020 cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19, e introduz um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais do «Contrato emprego-inserção» (CEI) e do «Contrato emprego-inserção+» (CEI+) em projetos realizados nestas instituições.

    Para aceder ao documento clique aqui:
    Portaria n.º 82-C/2020

    No site do IEFP está também disponível mais informação: iefp online

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