Documentação de Apoio COVID-19

[TESE – Associação para o Desenvolvimento]

ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2020 | Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) SISTEMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS – Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, nomeadamente:
– Aceleração do pagamento de incentivos às empresas
– Diferimento das prestações de incentivos reembolsáveis
– Despesas suportadas em ações canceladas ou adiadas
– Reprogramação de projetos
– Projetos em fase de Investimento
– Projetos física e financeiramente concluídos
– Processo de decisão sobre os pedidos apresentados pelas empresas

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2020

[TESE – Associação para o Desenvolvimento]

O PO Lisboa publicou um documento com informação sobre a possibilidade de interrupção da execução de projetos financiados FSE, ou de utilização de meios alternativos para garantir a sua continuidade.

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Informação aos Beneficiários – Operações financiadas pelo FSE

[TESE – Associação para o Desenvolvimento]

Decreto-Lei n.º 10-L/2020, de 26 de março, que altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento.

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Decreto-Lei n.º 10-L/2020

[TESE – Associação para o Desenvolvimento]

Deliberação N.º 8/2020, onde vigoram as Medidas Extraordinárias de Apoio à Economia e de Manutenção do Emprego no âmbito do Portugal 2020.

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Deliberação N.º 8/2020

[TESE – Associação para o Desenvolvimento]

A Portaria n.º 82-C/2020 cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19, e introduz um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais do «Contrato emprego-inserção» (CEI) e do «Contrato emprego-inserção+» (CEI+) em projetos realizados nestas instituições.

Para aceder ao documento clique aqui:
Portaria n.º 82-C/2020

No site do IEFP está também disponível mais informação: iefp online

• Esta resposta foi modificada há 3 anos, 5 meses por TESE - Associação para o Desenvolvimento.

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