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TESE – Associação para o Desenvolvimento.
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Abril 28, 2020 às 18:09 #5507
TESE – Associação para o Desenvolvimento
AdministradorORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2020 | Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) SISTEMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS – Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19, nomeadamente:
– Aceleração do pagamento de incentivos às empresas
– Diferimento das prestações de incentivos reembolsáveis
– Despesas suportadas em ações canceladas ou adiadas
– Reprogramação de projetos
– Projetos em fase de Investimento
– Projetos física e financeiramente concluídos
– Processo de decisão sobre os pedidos apresentados pelas empresasPara aceder ao documento clique aqui:
ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2020Abril 28, 2020 às 18:12 #5508TESE – Associação para o Desenvolvimento
AdministradorO PO Lisboa publicou um documento com informação sobre a possibilidade de interrupção da execução de projetos financiados FSE, ou de utilização de meios alternativos para garantir a sua continuidade.
Para aceder ao documento clique aqui:
Informação aos Beneficiários – Operações financiadas pelo FSEAbril 28, 2020 às 18:14 #5509TESE – Associação para o Desenvolvimento
AdministradorDecreto-Lei n.º 10-L/2020, de 26 de março, que altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento.
Para aceder ao documento clique aqui:
Decreto-Lei n.º 10-L/2020Abril 28, 2020 às 18:21 #5510TESE – Associação para o Desenvolvimento
AdministradorDeliberação N.º 8/2020, onde vigoram as Medidas Extraordinárias de Apoio à Economia e de Manutenção do Emprego no âmbito do Portugal 2020.
Para aceder ao documento clique aqui:
Deliberação N.º 8/2020Abril 28, 2020 às 18:25 #5511TESE – Associação para o Desenvolvimento
AdministradorA Portaria n.º 82-C/2020 cria uma medida de apoio ao reforço de emergência de equipamentos sociais e de saúde, de natureza temporária e excecional, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do setor solidário com atividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19, e introduz um regime extraordinário de majoração das bolsas mensais do «Contrato emprego-inserção» (CEI) e do «Contrato emprego-inserção+» (CEI+) em projetos realizados nestas instituições.
Para aceder ao documento clique aqui:
Portaria n.º 82-C/2020No site do IEFP está também disponível mais informação: iefp online
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